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RODRIGO SOARES PEVA
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito e Advocacia Pública
2019 - 2020
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A ressignificação do acesso à justiça virtual por meio da implementação da inteligência artificial na Fazenda Pública
Orientador: Baltazar José Rodrigues (Procurador da PGE-RJ)
Especialização em Direito Empresarial
2015 - 2017
Fundação Getúlio Vargas
Título: As fronteiras do direito recuperacional e falimentar no contexto transnacional
Orientador: Leonardo de Araújo Marques (Promotor de Justiça do MP-RJ)
Graduação em Direito
2010 - 2015
S B I
Título: Boa fé objetiva e institutos jurídicos correlatos sob uma perspectiva econômica
Orientador: Thiago Loyola Crespo
Formação complementar
2023 -
Recursos Processuais Cíveis na Prática. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do ERJ, ESA OAB RJ, Brasil.
2024 - 2024
LGPD - Implementação Prática. (Carga horária: 30h). , Privacy Academy, PA, Brasil.
2023 - 2023
Processo, tecnologia e acesso à justiça. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Oratória de alta performance. (Carga horária: 3h). , KULTIVI, KULTIVI, Brasil.
2023 - 2023
Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Ética, Direito e Inteligência Artificial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Direito das políticas públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2021
Direito Digital. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do ERJ, ESA OAB RJ, Brasil.
2020 - 2020
General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
Formação de advogado contratualista. (Carga horária: 24h). , Curso de Aprofundamento e Desenvolvimento profissional, CADP, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do ERJ, ESA OAB RJ, Brasil.
2016 - 2016
Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tecnologia e Resolução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.
Participação em eventos
Processo Civil e Novas Tecnologias. 2021. (Congresso).
I Congresso dos Residentes Jurídicos da PGE-RJ. O Direito de Empresa e o Novo Código de Processo CIvil. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PEVA, R. S. ; BRITO, M. S. . A Mediação on-line sob o influxo da tecnologia no cenário empresarial: uma abordagem à luz da análise econômica do direito. In: Amanda de Lima Vieira; Carlo Pilia; César Felipe Cury; Fabiana Marion Spengler. (Org.). Coletânea estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior.. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel mondo, 2020, v. 3, p. 204-217.
Prêmios
2023
Aprovado no concurso para Procurador jurídico, USP - Universidade de São Paulo.
2023
Aprovado em 7º Lugar - Processo Seletivo de Ingresso no Mestrado na Linha em Direito Processual, UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
2022
Aprovado no concurso para Advogado Público, Eletronuclear.
2022
Aprovado no concurso para Procurador, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.
2021
EF SET SCORE C1 ADVANCED, EF STANDARD ENGLISH TEST (EF SET).
2017
"Homenagem em reconhecimento ao excelente desempenho como Assistente de ensino de Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial no ano de 2017", Fundação Getulio Vargas.
2016
Aprovação no 9 Exame de Residência Jurídica, PGE-RJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getúlio Vargas, FGV Rio de Janeiro. , Rua Jornalista Orlando Dantas, 36, Botafogo, 22231010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 37995571
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do GETIS, Carga horária: 3
Outras informações:
Atualmente membro da "AT1 - Inteligência Artificial" no GETIS (Grupo de Estudos vinculado à Universidade de Fortaleza).
2024 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3
Outras informações:
Atualmente membro do Grupo de Estudos DTec (vinculado à UFMG).
2020 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades: a) Coordenação de processos judiciais cíveis; b) Elaboração e análise de contratos, aditivos, termos de cooperação e demais instrumentos jurídicos em inglês e em português; c) Resposta de Ofícios; d) Elaboração de Pareceres Jurídicos; e) Elaboração de Defesas e recursos administrativos e judiciais; f) Resposta a Consultas Jurídicas e g) Criação de estratégias jurídicas para a defesa do cliente.
2017 - 2021
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino (monitor), Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação como Assistente de Ensino (monitor) nos LLMs de Direito Societário e Mercado de Capitais, de Direito Empresarial, de Direito de Negócios e em cursos de Educação Continuada - Dentre as funções: a) elaboração e correção de provas (com a validação do Coordenador Acadêmico), b) elucidação de dúvidas de alunos acerca do conteúdo didático ensinado em sala de aula e c) elaboração de relatórios sobre a aula conduzida pelos professores, com base na ementa do módulo.
Atividades
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11/2021 - 12/2021
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina Tópicos Atuais de Direito Empresarial (24h) no LLM em Direito Empresarial - Professor responsável:Rafael Alves de Almeida.
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10/2021 - 11/2021
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Compliance (24h) do LLM em Direito Empresarial - Professor responsável: Salim Jorge Saud Neto.
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08/2021 - 10/2021
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na disciplina de Direito Concorrencial e Regulatório (36h) do LLM de Direito Empresarial - Coordenador:Bruno Leal Rodrigues.
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05/2021 - 06/2021
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor no Curso de Educação Continuada em Direito, Economia Criativa e Negócios Digitais (24h) - Professor Responsável: Allan Turano.
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09/2020 - 10/2020
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Direito Processual Societário no LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Juan Vazquez.
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07/2020 - 08/2020
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Finanças Corporativas no LLM de Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Ricardo Razuk.
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07/2020 - 07/2020
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Compliance (21h) do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: : Salim Jorge Saud Neto.
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09/2019 - 10/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor da Disciplina de Tópicos Especiais do LLM em Direito de Negócios.
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09/2019 - 09/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Recuperação de Empresas (24h) no LLM em Direito Empresarial. Professor responsável: Luiz Roberto Ayoub.
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07/2019 - 08/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Compliance do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável:Salim Jorge Saud Neto.
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05/2019 - 07/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Tópicos Específicos em Direito Societário (30h) no LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Rafael Alves de Almeida.
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05/2019 - 06/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Mediação e Arbitragem na Disciplina do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professora responsável: Doutora Juliana Loss.
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04/2019 - 05/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Penal Econômmico (15h) do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável:Pós-Doutor Thiago Bottino do Amaral.
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03/2019 - 04/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Finanças Corporativas (24h) no LLM de Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável:Marcos Guilherme Heringer.
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02/2019 - 03/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Law and Economics (18h) no LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor: Dr.Thiago Cardoso Araújo.
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11/2018 - 12/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Disciplina de Contabilidade Societária (24h) em LLM de Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Rafael Dinoá Mann Medeiros.
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10/2018 - 11/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Direito das Empresas em Dificuldades ( com foco em Falência e Recuperaçaõ Judicial) - Professor responsável: Márcio Guimarães.
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08/2018 - 10/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor em Disciplina de Mercado de Capitais no LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Dra. Luciana Dias.
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07/2018 - 08/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Direito Processual Societário do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Juan Vazquez.
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06/2018 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de fusões e aquisições e reorganizações societárias do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Bruno Leal Rodrigues.
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04/2018 - 05/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Organização Jurídica da Pequena Empresa (27h) no LLM em Direito Empresarial - Professor responsável: Dr. Márcio Guimarães.
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04/2018 - 04/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Associações Empresariais (15h) - LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais - Professor responsável: Juan Vazquez.
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03/2018 - 04/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Organização Societária (21h) no LLM de Direito Societário e Mercado de Capitais - Coordenador Paulo Penalva Santos.
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10/2017 - 11/2017
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Lawyering (com foco em negociação) do LLM em Direito Empresarial - Professor responsável: Yann Duzert.
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09/2017 - 11/2017
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor no Curso de Educação Continuada em Direito Societário e Mercado de Capitais (60h) - Professor responsável:Márcio Souza Guimarães.
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04/2017 - 05/2017
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Atividade realizada, Monitor na Disciplina de Lawyering (com foco em Negociação) no LLM em Direito Empresarial - Professor responsável:Yann Duzert.
2019 - Atual
Décio Freire Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48
Outras informações:
a) Coordenação de processos judiciais cíveis; b) Elaboração e análise de contratos, aditivos, termos de cooperação e demais instrumentos jurídicos em inglês e em português; c) Resposta de Ofícios; d) Elaboração de Pareceres Jurídicos; e) Elaboração de Defesas e recursos administrativos e judiciais; f) Resposta a Consultas Jurídicas e g) Criação de estratégias jurídicas para a defesa da FGV CONHECIMENTO.
2017 - 2020
Procuradoria do Estado do Rio de JaneiroVínculo: residente jurídico, Enquadramento Funcional: residente jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades: comparecimento às aulas e palestras na Escola Superior de Advocacia Pública; recebimento de orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública e apoio aos Procuradores do Estado, tais como em pesquisas referentes à legislação, doutrina, jurisprudência e elaboração de minutas de peças processuais.
Atividades
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01/2019 - 07/2020
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Serviços Públicos.,Serviço realizado, Elaboração de minutas de peças processuais cíveis.
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01/2018 - 12/2018
Serviços técnicos especializados , Centros de Estudos Jurídicos (CEJUR).,Serviço realizado, Elaboração de minutas de pareceres em processos administrativos de responsabilização de agentes públicos ; Pesquisas acadêmicas, legislativas e jurisprudenciais.
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07/2017 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Cultura.,Serviço realizado, Elaboração de minutas de pareceres jurídicos sobre projetos de leis, minutas de contratos e de temáticas envolvendo agente público e licitação; Análise de pareceres jurídicos já publicados.
2021 - 2021
Instituto DaraVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 6
Outras informações:
a) Orientação jurídica para as esferas judicial e extrajudicial, visando garantir a inclusão social, o combate à pobreza e o acesso à justiça; b) Orientação jurídica para requerimentos de medicamentos, insumos, leites especiais, documentos e certidões de cartórios e c) Encaminhamento para a Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.
2014 - 2015
Escritório AC BURLAMAQUI CONSULTORESVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de defesas e recursos em processos judiciais cíveisAtuação com Direito Civil e Código de Defesa do Consumidor
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação na 1 Vara Empresarial - Juiz Titular à época: Dr. Luiz Roberto Ayoub. Atividades: Elaboração de minutas de despachos e sentenças em temáticas de recuperação judicial e falência.
2015 - 2015
Perez e Ripper AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de minutas de peças processuais cíveis em temáticas de Direito Civil e Imobiliário
2012 - 2014
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de peças processuais penais e processuais cíveis (com foco em Tutela Coletiva do Consumidor)
Atividades
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02/2014 - 05/2014
Estágios , 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor.,Estágio realizado, Elaboração de minutas de Ação Civil Pública e de Termo de Ajustamento de Conduta.
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10/2012 - 01/2014
Estágios , Ministério Público vinculado à 39ª Vara Criiminal.,Estágio realizado, Elaboração de minutas de peças processuais penais.
Confirma a exclusão?